A TIRANIA DOS IMPOSTOS

Ontem dia 21 de abril foi dedicado à memória de Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, Patrono Cívico e Herói nacional, o único dos líderes da Inconfidência Mineira a ter sua condenação à morte concretizada. Por sua atuação na revolta provocada pelo excesso de impostos cobrados pela Coroa Portuguesa é também denominado Patrono dos Contribuintes.
            Em 1700, Portugal impôs ao Brasil o “quinto”, correspondente à arrecadação de 1/5 de todo o ouro extraído. Entretanto, nos últimos 30 anos do século 18, com a decadência da mineração e a consequente diminuição do volume arrecadado, as autoridades portuguesas passaram a exigir o mínimo de 100 arrobas (1.470 kg) anuais de ouro, como quinto.

Mas a arrecadação média entre 1774 e 1788 fora pouco superior a 60 arrobas/ano. A coroa portuguesa exigiu a cobrança dos quintos em atraso, decretando a “derrama”, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que fosse preciso confiscar todo o dinheiro e bens do devedor. O total em “atraso” chegava a 596 arrobas.

O final desse episódio e suas consequências nós já conhecemos, mas, qual a sua relação com a situação atual?

            Para avaliarmos a semelhança analisemos a evolução da Carga Tributária - impostos e taxas arrecadados pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais - em relação ao PIB - Produto Interno Bruto, ou a soma de tudo o que se produz no país.

1950 - 14%;              1960 - 17%;                1970 - 26%;             1980 - 24%;

1990 - 28%;              2002 - 31,8%;             2003 - 31,4.%;         2004 - 32,2%;

2005 - 33,3%;           2006 - 34,2%;             2007 - 36,1%           2011 - 36,6%.

Isso sem considerar que uma mudança na forma de cálculo efetuada em 2005 quando, mantida a metodologia anterior, o índice chegaria a 41% e os subsequentes também teriam significativo acréscimo.

Nosso país destaca-se em dois pontos antagônicos: Está entre os de maior Carga Tributária e, infelizmente, entre os que menos retorno concede aos cidadãos. As despesas de custeio da máquina pública vem crescendo na proporção de 6% ao ano enquanto que o PIB tem crescido em média 3%, ou seja, a cada ano que passa mais dispendioso está esse custeio.

Podemos ver pelo “Impostômetro” mantido pela Associação Comercial de São Paulo - www.impostometro.org.br, que estima em tempo real o quanto se paga de impostos no país. Embora o número seja elevadíssimo ainda é abstrato demais. Trilhões e bilhões de reais não significam nada na escala individual da vastíssima maioria dos cidadãos. Porém, ir ao supermercado, deixar lá R$ 50 e saber exatamente qual parte desses R$ 50 foi para o governo e qual parte foi para o dono do supermercado pode significar muito. Guardando notas fiscais, o cidadão poderia saber o quanto pagou de impostos num dado período e teria com o governo uma relação muito mais direta e significativa. Sabendo o quanto o governo custa para ele próprio, ele poderia inclusive formular suas opiniões políticas mais responsavelmente, sem supor que o governo é uma força mágica movida a “vontade política”.

Devemos nos conscientizar que, entre os direitos humanos, a liberdade econômica também é indispensável para a liberdade do indivíduo. Subjugação tributária é um ato contra o direito individual.

Aprendamos com a história: somente um povo que tenha também liberdade econômica é um povo livre.

 Sivaldo Dal-Ry

Consultor Empresarial

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Londrina - PR